A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:157142 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1571422024-05-07 A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil Abraham, Marcus CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO PÚBLICO PLANO PLURIANUAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS STF Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. O Binômio LeI Formal-Lei Material e a Teoria Labandiana - 3. O Desenvolvimento da Jurisprudência do STF acerca Do Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis Orçamentárias - 4. Conclusão - Referências Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157142 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157142&midiaext=109205 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO PÚBLICO PLANO PLURIANUAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS STF |
| spellingShingle |
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO PÚBLICO PLANO PLURIANUAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS STF Abraham, Marcus A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Abraham, Marcus |
| title |
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil |
| title_short |
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil |
| title_full |
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil |
| title_fullStr |
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil |
| title_full_unstemmed |
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil |
| title_sort |
superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no brasil |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157142 |
| _version_ |
1848432300292833280 |
| score |
12,572395 |