Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Júnior, Aylton |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1630232024-05-07 Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro Bufulin, Augusto Passamani Bonomo Júnior, Aylton RENOVAÇÃO CONTRATO BOA-FÉ CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL) DIREITO COMPARADO BRASIL PORTUGAL Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Considerações iniciais - 2. A conexão entre os contratos duradouros e a boa-fé objetiva - 3. O dever de renegociação contratual em decorrência da boa-fé objetiva: os deveres de conduta - 4. Aspectos processuais do dever de renegociar - 5. Considerações finais - 6. Referências Produção intelectual. Examinar-se-á se a boa-fé objetiva seria uma fonte para justificar o dever de renegociação contratual decorrente de desequilíbrio contratual superveniente, e as consequências processuais desse dever (necessidade de prévia tentativa de renegociação extrajudicial para ajuizamento de ação judicial, e obrigatoriedade de audiência de conciliação), sob a perspectiva do direito luso-brasileiro. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163023 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163023&midiaext=116760 |
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RENOVAÇÃO CONTRATO BOA-FÉ CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL) DIREITO COMPARADO BRASIL PORTUGAL Bufulin, Augusto Passamani Bonomo Júnior, Aylton Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro |
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