Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Salomão, Luis Felipe, Tauk, Caroline Somesom |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:163108 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1631082024-05-07 Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal Salomão, Luis Felipe Tauk, Caroline Somesom NULIDADE MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PATENTE PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMPETÊNCIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução. 1. O direito fundamental à propriedade intelectual. 2. A competência em matéria de propriedade industrial. 2.1. As ações de nulidade. 2.2. As ações de infração. 3. Caso Natura x Jequiti: a competência para julgar abstenção de uso de marca. 4. A questão prejudicial no CPc/2015. 5. Nulidade como matéria de defesa em ações de infração a patente ou registro: legislação e doutrina. 6. Nulidade como matéria de defesa: jurisprudência do sn 7. Argumentos a favor e contra o julgamento incidental da nulidade pela Justiça Estadual. 7.1. Argumentos a favor do julgamento incidental da nulidade pela Justiça estadual. 7.2. Argumentos contra o julgamento incidental da nulidade pela Justiça Estadual. 8. Impossibilidade de julgamento na Justiça estadual: como operacionalizar? Conclusão. Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163108 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163108&midiaext=116940 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
NULIDADE MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PATENTE PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMPETÊNCIA |
| spellingShingle |
NULIDADE MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PATENTE PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMPETÊNCIA Salomão, Luis Felipe Tauk, Caroline Somesom Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Salomão, Luis Felipe Tauk, Caroline Somesom |
| title |
Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| title_short |
Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| title_full |
Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| title_fullStr |
Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| title_full_unstemmed |
Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| title_sort |
nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=163108 |
| _version_ |
1810155629547880448 |
| score |
12,587221 |