PORTARIA 12/2024

PORTARIA-FOJURJ Nº 12, DE 15 DE outubro DE 2024. Institui Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Prevenção da Violência contra a mulher - magistrada, servidora e terceirizada. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando:...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:168043
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1680432024-10-21 PORTARIA 12/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-21T00:00:00Z Português PORTARIA-FOJURJ Nº 12, DE 15 DE outubro DE 2024. Institui Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Prevenção da Violência contra a mulher - magistrada, servidora e terceirizada. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando: - o disposto no item III, da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções n.º TRF2-TRM-2023/00360, que instituiu o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o disposto no art. 5º, inciso IV, do Regimento Interno n.º TRF2-RSP-2023/00037, do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o deliberado nas Reuniões do Grupo Diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, registradas na Memória de Reunião nº TRF2-MRU-2024/00094 , de 25 de setembro de 2024; - o teor dos Ofícios Ofício TRT- GP – N.º 803/2024 e Ofício PR/SGPR 697/2024/TRE; RESOLVE, Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Prevenção da Violência contra a mulher - magistrada, servidora e terceirizada. Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Desembargadora Adriana Ramos de Mello, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; II - Desembargadora Eleitoral Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado, como representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; III - Desembargadora Andrea Cunha Esmeraldo, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; IV - Desembargadora do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 3º. Caberá ao Grupo de Trabalho a eleição de seu Coordenador. Art. 4º. O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa dias, suscetível de prorrogação por motivo justificado, observado o disposto no artigo 9º da TRF2-RSP-2023/00037, de 21.08.2023, para apresentar o relatório de conclusão de suas atividades. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168043
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA-FOJURJ Nº 12, DE 15 DE outubro DE 2024. Institui Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Prevenção da Violência contra a mulher - magistrada, servidora e terceirizada. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando: - o disposto no item III, da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções n.º TRF2-TRM-2023/00360, que instituiu o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o disposto no art. 5º, inciso IV, do Regimento Interno n.º TRF2-RSP-2023/00037, do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ; - o deliberado nas Reuniões do Grupo Diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, registradas na Memória de Reunião nº TRF2-MRU-2024/00094 , de 25 de setembro de 2024; - o teor dos Ofícios Ofício TRT- GP – N.º 803/2024 e Ofício PR/SGPR 697/2024/TRE; RESOLVE, Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Prevenção da Violência contra a mulher - magistrada, servidora e terceirizada. Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Desembargadora Adriana Ramos de Mello, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; II - Desembargadora Eleitoral Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado, como representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; III - Desembargadora Andrea Cunha Esmeraldo, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; IV - Desembargadora do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 3º. Caberá ao Grupo de Trabalho a eleição de seu Coordenador. Art. 4º. O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa dias, suscetível de prorrogação por motivo justificado, observado o disposto no artigo 9º da TRF2-RSP-2023/00037, de 21.08.2023, para apresentar o relatório de conclusão de suas atividades. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 12/2024
title PORTARIA 12/2024
title_short PORTARIA 12/2024
title_full PORTARIA 12/2024
title_fullStr PORTARIA 12/2024
title_full_unstemmed PORTARIA 12/2024
title_sort portaria 12/2024
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2024
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168043
_version_ 1848374552758845440
score 12,572395

Documentos relacionados