Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Duarte, Fernanda, 1969- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:43119 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:431192024-09-10 Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 Duarte, Fernanda, 1969- SERVIDOR PÚBLICO DIREITO ADQUIRIDO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ISONOMIA DEPENDENTE Mulheres Juristas Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve Escorço Histórico. 3. O Servidor Público Federal e sua Família: Sistema Previdenciário. 4. O Princípio da Isonomia na Constituição de 88. 5. Isonomia e Razoabilidade. 6. "Homens e Mulheres são Iguais em Direitos e Obrigações" (Art.5°,I). 7. A Solução Constitucional: 7.1. O Fenômeno da Recepção Constitucional; 7.2. O Direito Adquirido Perante a Constituição. 8. Conclusão. 9. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=43119 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=43119&midiaext=44261 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
SERVIDOR PÚBLICO DIREITO ADQUIRIDO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ISONOMIA DEPENDENTE Mulheres Juristas |
| spellingShingle |
SERVIDOR PÚBLICO DIREITO ADQUIRIDO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ISONOMIA DEPENDENTE Mulheres Juristas Duarte, Fernanda, 1969- Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. |
| format |
Artigo |
| author |
Duarte, Fernanda, 1969- |
| title |
Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 |
| title_short |
Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 |
| title_full |
Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 |
| title_fullStr |
Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 |
| title_full_unstemmed |
Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988 |
| title_sort |
pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a constituição federal de 1988 |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=43119 |
| _version_ |
1848373641041936384 |
| score |
12,572395 |