Direito ambiental

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Albuquerque, Valéria Medeiros de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO AMBIENTAL Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Como tornar mais efetivo o direito ambiental
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Do indeferimento de plano do agravo de instrumento e seus motivos
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Dos grupos de empresas e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

O dano moral e sua quantificação
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Transdisciplinaridade e ensino do direito: a experiência do Nepad da PUCRS
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil por poluição marinha causada por navio
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)

Os princípios do Direito Ambiental e os contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Marques, Camila Michette Albuquerque
Publicado em: (2018)

Vícios da emenda constitucional 41/03 : inconstitucionalidade da contribuição de inativos
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Petróleo e meio ambiente
por: Barreto, Celso de Albuquerque
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Fontes de Informação Jurídico-Ambiental
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2007)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2023)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
por: Jiménez Serrano, Pablo, et al.
Publicado em: (2021)

[Resenha do livro Derechos sociales y positivismo juridico, de Gregorio Peces-Barba Martínez]
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

A judicialização do direito à saúde
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

O direito à informação ambiental verdadeira e o problema do marketing ecológico
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2010)

O meio ambiente como objeto de direito no Mercosul
por: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em: (2023)

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023)

O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2010)

A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Processualidade ambiental
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2006)

Paisagem, natureza e direito : uma homenagem a Alexandre Kiss
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Ética ambiental
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006)

Paisagem, natureza e direito : uma homenagem a Alexandre Kiss
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Direito ambiental : bibliografia selecionada
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2025)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2013)

Esse estranho chamado seguro ambiental
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2010)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental = Constitutional foundation of the legal-environmental relationship
por: Garcia, Julio Cesar
Publicado em: (2021)

Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with reference in legislation, doctrine and Brazilian environmental jurisprudence
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais