A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Matta, José Eduardo Nobre |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:654392024-09-10 A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil Matta, José Eduardo Nobre MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVENÇÃO INTERESSE PÚBLICO STJ Inclui bibliografia. Sumário: I. Apresentação - II. Analisando a jurisprudência do STJ cristalizada na Súmula nº 189 - III. O alcance da segunda parte do inciso III do art. 82 do CPC, em sua nova redação - IV. Consequências práticas - V. Conclusões. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65439 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65439&midiaext=44735 |
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