A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Penna, Manoel Rolim Campbell |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:654952024-05-07 A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro Penna, Manoel Rolim Campbell CULPABILIDADE DIREITO PENAL Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Conceito De Culpabilidade 3. A Teoria Da Co-Culpabilidade: Sua Concepção, Fundamentos e Repercussão na Doutrina Penal 4. Bases Legais Para a Aplicação da Teoria da Co-Culpabilidade no Brasil 5. A Jurisprudência Brasileira sobre a Co-Culpabilidade 6.Conclusões 7. Referências Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65495 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65495&midiaext=50487 |
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