Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:662382024-05-07 Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita Pereira, Jane Reis Gonçalves DIREITO CONSTITUCIONAL STF ATIVISMO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO CONSTITUCIONALISMO Mulheres Juristas Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: I. Introdução. II. O direito constitucional brasileiro em 2008, interpretado pelo STF; 11.1. 2008: um ano fértil para os direitos fundamentais; 11.1.1. As questões morais chegam ao Supremo; 11.1.2. A afirmação das garantias processuais; 11.1.3. Uma solução para os tratados de direitos humanos; 11.1.4. Serviços públicos, livre iniciativa e tutela de minorias; 11.1.5. A Lei de Imprensa e o modelo democrático da Constituição de 1988; II.2. Consolidando o ativismo judicial: fidelidade partidária, nepotismo e o novo alcance das súmulas vinculantes; II.3. O ano de 2009 em perspectiva: julgamentos importantes não concluídos em 2008. III. Uma mirada no direito constitucional estrangeiro em 2008: alguns eventos e decisões importantes. IV. Palavras finais. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66238 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66238&midiaext=67827 |
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