Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Trata de diversos aspectos processuais que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, podem acarretar debates em relação à aplicabilidade das normas de direito comum ou das normas especiais da legislação eleitoral na prática forense da Justiça Eleitoral, destacando os seguintes tópico...
| Autor principal: | Castilhos, Ângelo Soares |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste4:oai:localhost:bdtse-57442019-12-11 Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil Castilhos, Ângelo Soares Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Recurso especial Direito eleitoral Código de Processo Civil Trata de diversos aspectos processuais que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, podem acarretar debates em relação à aplicabilidade das normas de direito comum ou das normas especiais da legislação eleitoral na prática forense da Justiça Eleitoral, destacando os seguintes tópicos: 1) A Justiça Eleitoral e o direito processual comum; 2) O recurso especial eleitoral; 3) A admissibilidade do recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil; 4) O Tribunal Superior Eleitoral e os recursos repetitivos; 5) O Tribunal Superior Eleitoral e a repercussão geral do recurso extraordinário; 6) A Justiça Eleitoral e o agravo em recurso especial; 7) Conclusões 2019-06-21T18:06:25Z 2019-06-21T18:06:25Z 2015 Artigo CASTILHOS, Ângelo Soares. Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 20, n. 40, p. 3-21, jan./jun. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5744 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Trata de diversos aspectos processuais que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, podem acarretar debates em relação à aplicabilidade das normas de direito comum ou das normas especiais da legislação eleitoral
na prática forense da Justiça Eleitoral, destacando os seguintes tópicos: 1) A Justiça Eleitoral e o direito processual comum; 2) O recurso especial eleitoral; 3) A admissibilidade do recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil; 4)
O Tribunal Superior Eleitoral e os recursos repetitivos; 5) O Tribunal Superior Eleitoral
e a repercussão geral do recurso extraordinário; 6) A Justiça Eleitoral e o agravo em recurso especial; 7) Conclusões |
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