Alistamento eleitoral
1. Introdução. 2. Alistamento - objeto deste estudo. 3. Generalidades. 4. Ato do alistamento. 5. Casos excepcionais. 5.1. Português. 5.2. Indígena. 5.3. Morador de rua e cigano. 5.4. Portador de necessidades especiais. 5.4.1. Condenado civil e preso provisório. 5.5. Conscrito. 5.6. Transexual. 6. Ba...
| Autor principal: | Guerra, Daniel |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste4:oai:localhost:bdtse-57842019-12-11 Alistamento eleitoral Enlisting election Guerra, Daniel Tribunal Superior Eleitoral Alistamento eleitoral Legislação eleitoral Brasil 1. Introdução. 2. Alistamento - objeto deste estudo. 3. Generalidades. 4. Ato do alistamento. 5. Casos excepcionais. 5.1. Português. 5.2. Indígena. 5.3. Morador de rua e cigano. 5.4. Portador de necessidades especiais. 5.4.1. Condenado civil e preso provisório. 5.5. Conscrito. 5.6. Transexual. 6. Base de perda e suspensão de direitos políticos. 7. Eleitores no exterior. 8. Estatística do eleitorado. 8.1. Eleitores no Estado de São Paulo. 9. Conclusão 2019-07-03T18:02:19Z 2019-07-03T18:02:19Z 2018 Artigo GUERRA, Daniel. Alistamento eleitoral. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 3, p. [1-18], jul./dez. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5784 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 3 (jul./dez. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5808 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 18 p. |
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1. Introdução. 2. Alistamento - objeto deste estudo.
3. Generalidades. 4. Ato do alistamento. 5. Casos
excepcionais. 5.1. Português. 5.2. Indígena. 5.3. Morador de rua e cigano. 5.4. Portador de necessidades especiais. 5.4.1. Condenado civil e preso provisório. 5.5. Conscrito. 5.6. Transexual. 6. Base de perda e suspensão de direitos políticos. 7. Eleitores no exterior. 8. Estatística do eleitorado.
8.1. Eleitores no Estado de São Paulo. 9. Conclusão |
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