A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal
| Autor principal: | Ribeiro, Fávila |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-11202020-06-02 A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal Ribeiro, Fávila Justiça Eleitoral Competência jurisdicional Processo eleitoral Princípio do contraditório Coisa julgada Prova judicial Brasil Lei de Inelegibilidade (1990) 2016-07-26T21:54:57Z 2016-07-26T21:54:57Z 1997 Artigo RIBEIRO, Fávila. A correção hermenêutica à burla de princípios democráticos fundamentais inerentes à soberania popular nas atividades submetidas ao sufrágio universal. Estudos Eleitorais, Brasilia, DF, v. 1, n. 3, p. 7-29, set./dez. 1997. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1120 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 1, n. 3 (set./dez. 1997) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1048 23 p. |
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