A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil
Traça um histórico sobre o surgimento do sistema proporcional brasileiro, fundamentado em três pilares: mandato livre e independente; interesses gerais e não locais; e governo da maioria. Esclarece que a representação proporcional gera a distorção do próprio princípio representativo. Informa que o C...
| Main Author: | Bercovici, Gilberto |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal Superior Eleitoral
2016
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Traça um histórico sobre o surgimento do sistema proporcional brasileiro, fundamentado em três pilares: mandato livre e independente; interesses gerais e não locais; e governo da maioria. Esclarece que a representação proporcional gera a distorção do próprio princípio representativo. Informa que o Código Eleitoral (1932) foi inspirado na obra Democracia representativa, de Assis Brasil, suporte à maneira como foi implantado o sistema proporcional no Brasil. Enfatiza a principal promessa da Revolução de 1930 como a de sanar os vícios na representação política. Conclui afirmando: o cerne dos conceitos ocorridos entre 1934 e 1937 foi centralização versus autonomia estadual. A radicalização da luta entre os integralistas e os comunistas facilitou a reunião dos setores dominantes e revolucionários, aliados no apoio ao Estado Novo. |
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