A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil
Traça um histórico sobre o surgimento do sistema proporcional brasileiro, fundamentado em três pilares: mandato livre e independente; interesses gerais e não locais; e governo da maioria. Esclarece que a representação proporcional gera a distorção do próprio princípio representativo. Informa que o C...
| Main Author: | Bercovici, Gilberto |
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Tribunal Superior Eleitoral
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-12452019-12-11 A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil Bercovici, Gilberto Sistema eleitoral Sistema representativo Sistema proporcional Brasil Assembleia Constituinte Traça um histórico sobre o surgimento do sistema proporcional brasileiro, fundamentado em três pilares: mandato livre e independente; interesses gerais e não locais; e governo da maioria. Esclarece que a representação proporcional gera a distorção do próprio princípio representativo. Informa que o Código Eleitoral (1932) foi inspirado na obra Democracia representativa, de Assis Brasil, suporte à maneira como foi implantado o sistema proporcional no Brasil. Enfatiza a principal promessa da Revolução de 1930 como a de sanar os vícios na representação política. Conclui afirmando: o cerne dos conceitos ocorridos entre 1934 e 1937 foi centralização versus autonomia estadual. A radicalização da luta entre os integralistas e os comunistas facilitou a reunião dos setores dominantes e revolucionários, aliados no apoio ao Estado Novo. 2016-08-01T21:30:55Z 2016-08-01T21:30:55Z 2010 Artigo BERCOVICI, Gilberto. A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 5, n. 2, p. 52-66, maio/ago. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1245 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1055 15 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral |
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Sistema eleitoral Sistema representativo Sistema proporcional Brasil Assembleia Constituinte Bercovici, Gilberto A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil |
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Traça um histórico sobre o surgimento do sistema proporcional brasileiro, fundamentado em três pilares: mandato livre e independente; interesses gerais e não locais; e governo da maioria. Esclarece que a representação proporcional gera a distorção do próprio princípio representativo. Informa que o Código Eleitoral (1932) foi inspirado na obra Democracia representativa, de Assis Brasil, suporte à maneira como foi implantado o sistema proporcional no Brasil. Enfatiza a principal promessa da Revolução de 1930 como a de sanar os vícios na representação política. Conclui afirmando: o cerne dos conceitos ocorridos entre 1934 e 1937 foi centralização versus autonomia estadual. A radicalização da luta entre os integralistas e os comunistas facilitou a reunião dos setores dominantes e revolucionários, aliados no apoio ao Estado Novo. |
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Bercovici, Gilberto |
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