Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
Destaca a atualidade do tema como imprescindível ao aperfeiçoamento da crescente e estável democracia brasileira. Estabelece comparação entre as democracias representativa e participativa, afirrmando que esta complementa e legitima a outra, na medida em que se realiza por diversos instrumentos de ma...
| Autor principal: | Espíndola, Ruy Samuel |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-12462020-06-02 Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro) Espíndola, Ruy Samuel Referendo Plebiscito Democracia Soberania popular Brasil Destaca a atualidade do tema como imprescindível ao aperfeiçoamento da crescente e estável democracia brasileira. Estabelece comparação entre as democracias representativa e participativa, afirrmando que esta complementa e legitima a outra, na medida em que se realiza por diversos instrumentos de manifestação semidireta da vontade popular, na produção de decisões políticas gerais em prol da comunidade, através de mecanismos decisórios como a iniciativa popular de leis, de emendas constitucionais populares, o referendo, o plebiscito, a revogação de mandatos, o veto legislativo popular. Conclui ser preciso o fomento de uma cultura de democracia participativa e que se o século XX teve como maior triunfo o sufrágio universal para a democracia liberal e representativa, o século XXI verá o passo progressivo de uma democracia representativa, permeada fortemente pela democracia participativa. 2016-08-01T21:38:50Z 2016-08-01T21:38:50Z 2010 Artigo ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro). Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 5, n. 2, p. 67-91, maio/ago. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1246 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1055 25 p. |
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Português |
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Referendo Plebiscito Democracia Soberania popular Brasil |
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Referendo Plebiscito Democracia Soberania popular Brasil Espíndola, Ruy Samuel Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro) |
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Destaca a atualidade do tema como imprescindível ao aperfeiçoamento da crescente e estável democracia brasileira. Estabelece comparação entre as democracias representativa e participativa, afirrmando que esta complementa e legitima a outra, na medida em que se realiza por diversos instrumentos de manifestação semidireta da vontade popular, na produção de decisões políticas gerais em prol da comunidade, através de mecanismos decisórios como a iniciativa popular de leis, de emendas constitucionais populares, o referendo, o plebiscito, a revogação de mandatos, o veto legislativo popular. Conclui ser preciso o fomento de uma cultura de democracia participativa e que se o século XX teve como maior triunfo o sufrágio universal para a democracia liberal e representativa, o século XXI verá o passo progressivo de uma democracia representativa, permeada fortemente pela democracia participativa. |
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