A sanção jurídica no direito eleitoral
Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio da proporcionalidade como limite de aplicação da sanção jurídica no universo do...
| Autor principal: | Alvim, Frederico Franco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-13082019-12-11 A sanção jurídica no direito eleitoral The sanction in the election's legal Order Alvim, Frederico Franco Direito eleitoral Sanção eleitoral Proporcionalidade Sociedade Lei das Eleições (1997) Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio da proporcionalidade como limite de aplicação da sanção jurídica no universo do Direito Eleitoral. Proceed to invesgate the reationship between society, State and law. Identify the sanction's role in the legal order. Analyzes the nature, the value and the species, and presents the principle of proportionality as a border for the aplicaction of sactions in the electoral enviroment. 2016-08-02T18:33:05Z 2016-08-02T18:33:05Z 2013 Artigo ALVIM, Frederico Franco. A sanção jurídica no direito eleitoral. Estudos eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 2, p. 41-54, maio/ago. 2013. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1308 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1092 14 p. |
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Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio da proporcionalidade como limite de aplicação da sanção jurídica no universo do Direito Eleitoral. |
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