Fontes do direito eleitoral

Autor principal:	Silva, Rodrigo Moreira da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2016
Assuntos:	Direito eleitoral Lei das Eleições (1997) Leis Jurisprudência Doutrina Constituição Federal Lei de Inelegibilidade (1990) Lei Orgânica dos Partidos Políticos Resolução do TSE Código Eleitoral (1965) Costumes
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fontes do direito eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

A inconstitucionalidade do aspecto pro tempore das coligações partidárias
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2016)

Elementos de Direito Eleitoral
por: Velloso, Carlos Mário da Silva, et al.
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral
por: Bottallo, Eduardo Domingos
Publicado em: (2021)

A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por: Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2016)

A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por: Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2016)

Um ano antes das eleições : por que essa data é importante?
por: Moreira, Rodrigo
Publicado em: (2016)

Um ano antes das eleições : por que essa data é importante?
por: Moreira, Rodrigo
Publicado em: (2016)

Reforma política : financiamento de campanhas eleitorais
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Reforma política : financiamento de campanhas eleitorais
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
por: Porto, Antônio Augusto Mundim Andrade
Publicado em: (2020)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
por: Porto, Antônio Augusto Mundim Andrade
Publicado em: (2020)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)
Publicado em: (2020)

Eleições : coletânea de legislação
Publicado em: (2018)

Eleições : coletânea de legislação
Publicado em: (2018)

Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
Publicado em: (2016)

Primeiros aspectos relevantes em um ano de eleições gerais
por: Flores, Cláudio Dias
Publicado em: (2016)

Primeiros aspectos relevantes em um ano de eleições gerais
por: Flores, Cláudio Dias
Publicado em: (2016)

Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007)
Publicado em: (2020)

Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)
Publicado em: (2020)

A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
por: Fagundes Neto, Gabriel Portella
Publicado em: (2017)

A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
por: Fagundes Neto, Gabriel Portella
Publicado em: (2017)

Revista eleitoral : [vol. 10], [n. 1] (1997)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
Publicado em: (2021)

A lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código Eleitoral
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

A lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código Eleitoral
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Minirreforma eleitoral será aplicada nas eleições de 2016 pela primeira vez
por: Raw, Raquel, et al.
Publicado em: (2016)

Minirreforma eleitoral será aplicada nas eleições de 2016 pela primeira vez
por: Raw, Raquel, et al.
Publicado em: (2016)

Revista do TRE-RS : vol. 5, n. 11 (jul./dez. 2000)
Publicado em: (2020)

Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
por: Salgado, Eneida Desiree (org.), et al.
Publicado em: (2018)

Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
por: Salgado, Eneida Desiree (org.), et al.
Publicado em: (2018)

Modificações na propaganda eleitoral e na propaganda partidária promovidas pela Minirreforma Eleitoral de 2013
por: Sena, Adriano Alves de
Publicado em: (2016)

A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2023)

Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)
Publicado em: (2021)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 3 (jan./abr. 2010)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
Publicado em: (2021)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

Do terceiro não-candidato e da aplicação das sanções pela captação ilícita de sufrágio
por: Zilio, Rodrigo López
Publicado em: (2018)

Fontes do direito em suas modalidades fundamentais
por: Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais