Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet
Estuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na antiguidade. Estuda a evolução da participação democrática até o advento da Constitu...
| Principais autores: | Menezes, Filipe Cortes de, Moura, Fabiana Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Estuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na antiguidade. Estuda a evolução da participação democrática até o advento da Constituição Federal de 1988, procurando demonstrar a importância de tal participação popular na concretização da democracia nos dias atuais, defendendo a utilização dos mecanismos de informatização desenvolvidos pela modernidade na criação de um sistema digital de assinaturas vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral para proposição de projetos de lei popular. Adota o método dedutivo e, por meio de pesquisa bibliográfica, conclui ser tal sistema plenamente viável. |
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