A possível superação da súmula TSE nº 47
por: Braga, Marcio Alvim Trindade
Publicado em: (2019)
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com matrizes do civil law e do common law, destacando, nesse contexto, característica...
Na minha lista:
Autor principal: | Oliveira, Marcelo Roseno de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A possível superação da súmula TSE nº 47
por: Braga, Marcio Alvim Trindade
Publicado em: (2019) -
Entrevista [sobre ações eleitorais]
por: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Publicado em: (2017) -
A Justiça Eleitoral após as eleições : aspectos processuais
por: Silva, Henrique Neves da
Publicado em: (2016) -
A Justiça Eleitoral após as eleições : aspectos processuais
por: Silva, Henrique Neves da
Publicado em: (2016) -
Boletim eleitoral : anno 4, n. 27 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016) -
A cognição e o exame da prova em sede de recurso contra expedição do diploma : uma análise a partir da jurisprudência do TSE
por: Sato, Luciano Tadau Yamaguti
Publicado em: (2016) -
Boletim eleitoral : anno 4, n. 41 (mar. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016) -
Direito eleitoral : observações pontuais
por: Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de
Publicado em: (2016) -
A diplomação eleitoral
por: Alencastro, Fernando Maciel de
Publicado em: (2016) -
Boletim eleitoral : ano 4, n. 29 (fev. 1935)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)