O federalismo mexicano : entre a centralização fiscal e a descentralização política

Na maior parte do século XX, o México vivenciou um sistema de partido hegemônico que centralizava as decisões políticas dentro do Partido Revolucionario Institucional (PRI). Somado a isso, o federalismo instaurado em 1917 era altamente centralizado na União, deixando pouca autonomia para as unidades...

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Autor principal: Rubiatti, Bruno de Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
Assuntos:
Centralização
Descentralização
Partido político
México
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-23602020-06-02 O federalismo mexicano : entre a centralização fiscal e a descentralização política Rubiatti, Bruno de Castro Centralização Descentralização Partido político México Na maior parte do século XX, o México vivenciou um sistema de partido hegemônico que centralizava as decisões políticas dentro do Partido Revolucionario Institucional (PRI). Somado a isso, o federalismo instaurado em 1917 era altamente centralizado na União, deixando pouca autonomia para as unidades subnacionais. Nesse quadro, não havia espaço político para as oposições, nem partidárias nem territoriais. A situação começa a mudar a partir da década de 1980. Esse artigo trata dessa abertura política, focando na questão da descentralização do federalismo do México a partir de dois eixos: 1) o federalismo fiscal e 2) a descentralização política. O primeiro trata da distribuição de recursos fiscais entre União, estados e municípios, enquanto o segundo centra-se na capacidade das lideranças subnacionais para intervir na política nacional. O quadro apresentado por esse país no início do século XX é distinto do anterior, podendo ser caracterizado como possuindo ainda uma alta centralização fiscal (mesmo que menor que a anterior), mas com um crescente papel das lideranças subnacionais na condução política do país. En la mayor parte del siglo XX, México experimentó un sistema de partido hegemónico que centraliza las decisiones políticas dentro del Partido Revolucionario Institucional (PRI). Sumado a esto, el federalismo establecido en 1917 fue altamente centralizado en la Unión, dejando poca autonomía para las unidades subnacionales. En este contexto, no había espacio político para la oposición, o partido o territorial. La situación comienza a cambiar a partir de la década de 1980 En este artículo se aborda esta apertura política, centrada en el tema de la descentralización del federalismo en México a partir de dos ejes: 1.) El federalismo fiscal y 2) la descentralización política. La primera trata de la distribución de recursos fiscales entre el gobierno federal, los estados y municipios, mientras que el segundo se centra en la capacidad de los líderes subnacionales de intervenir en la política nacional. El cuadro presentado por este país a principios del siglo XXI es diferente de la anterior, todavía se puede caracterizar por tener una alta centralización fiscal (incluso más pequeño que el anterior), pero con un papel cada vez mayor de líderes subnacionales en la dirección política del país. Mostly of the twentieth century, Mexico has experienced a hegemonic party system that centralized political decisions inside the Partido Revolucionario Institucional (PRI). Added this, federalism established in 1917 was highly centralized in Union, leaving less autonomy for subnational units. At this context, there was no political space for oppositions, not even parties or territorials. The situation begins to change from de 1980. This article treat about this political opening, focusing the decentralization of federalism issue in Mexico from two shafts: 1) the fiscal federalism e 2) the political decentralization. The first one deals with the fiscal resources distribution between the Union, states and municipalities, while the second focuses in subnational leadership capacity to step in national politic. The framework presented for this country in beginning of twenty-first century is different from the previous one, and can be characterized as still having high fiscal centralization (even lower than the previous one), but with an increasing leadership subnational role in country political conduct. 2016-09-21T20:22:02Z 2016-09-21T20:22:02Z 2014 Artigo RUBIATTI, Bruno de Castro. O federalismo mexicano: entre a centralização fiscal e a descentralização política. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 51-70, 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2360 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a> 20 p.
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Rubiatti, Bruno de Castro
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