O advento do constitucionalismo na China

No século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial, não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, em 1906. O governo chinês anunciou a sua intenção de outorgar uma constituição em...

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Autor principal: Bandeira, Egas Moniz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Constituição
Monarquia
Direito
China
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-27122020-06-02 O advento do constitucionalismo na China Bandeira, Egas Moniz Constituição Monarquia Direito China No século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial, não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, em 1906. O governo chinês anunciou a sua intenção de outorgar uma constituição em 1906, mas a dinastia imperial foi forçada a abdicar em 1912 sem haver promulgado uma carta constitucional definitiva. O presente artigo apresenta essa primeira tentativa de introdução do constitucionalismo na China como reação a fatores internos e externos. Ao mesmo tempo que a constituição era uma nova forma de legitimar-se internamente, ela trazia vantagens no cenário internacional. A experiência chinesa mostra que, mesmo que superficial, ter uma forma constitucional de governo estava a tornar-se um dos elementos definidores do Estado na ordem mundial emergente In the 19th and the beginning of the 20th century, the adoption of constitutionalism was a world-wide tendency, not only in Europe and in the Americas, but also in Asia: Constitutional texts were promulgated in Japan in 1889/1890, in Korea in 1899 and in Persia in 1906. The Chinese government announced its decision to implement a constitutional mode of government in 1906, but the ruling dynasty was forced to abdicate in 1912 without having promulgated a full and definitive constitutional charter. The present article presents this first attempt to introduce constitutionalism in China as a reaction to internal as well as external factors. At the same time that the constitution was a novel form of internal legitimation, it also had advantages in the international arena. The Chinese experience shows that, even if only superficial, having a constitutional form of government was becoming one of the defining elements of states in the emerging world order. 2017-02-14T15:57:45Z 2017-02-14T15:57:45Z 2016 Artigo BANDEIRA, Egas Moniz. O advento do constitucionalismo na China. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 81-94, jan./abr. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2712 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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