O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos

Apresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação com o sufrágio negro nos Estados Unidos. E que o nascim...

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Principais autores: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, Silva, Roberto Baptista Dias da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-27542020-06-02 O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino Silva, Roberto Baptista Dias da Sufrágio Constituição Proporcionalidade Devido processo legal Negros Estados Unidos Apresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação com o sufrágio negro nos Estados Unidos. E que o nascimento da equal protection clause foi motivada pela Guerra Civil estadounidense como continuidade dos esforços para a inclusão da população negra. 2017-02-15T15:42:50Z 2017-02-15T15:42:50Z 2015 Artigo FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino; SILVA, Roberto Baptista Dias da. O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 280-295, set./dez. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2754 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 16 p.
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