Partidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais : sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos
por: Azevedo, Damião Alves de
Publicado em: (2017)
Partidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais : sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos
Sustenta que partidos políticos e organizações religiosas têm a mesma natureza jurídica e o mesmo suporte fático das associações, mas, por uma razão de interesse público, o Código Civil os dispensa de se adequarem às exigências dirigidas às associações em geral. Entende que as instituições não dedic...
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Autor principal: | Azevedo, Damião Alves de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2017
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