O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano
1. Introdução. 2. Financiamento de campanha eleitoral e suas modalidades. 2.1. Sistema eleitoral brasileiro: conceito e modalidades adotadas. 2.1.1. Financiamento público. 2.1.2. Financiamento privado. 2.1.3. Sistema misto. 2.2. Sistema eleitoral português. 3. O controle do financiamento eleitoral:...
| Autor principal: | Jacob, Juliana |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
1. Introdução. 2. Financiamento de campanha eleitoral e suas modalidades. 2.1.
Sistema eleitoral brasileiro: conceito e modalidades adotadas. 2.1.1. Financiamento público.
2.1.2. Financiamento privado. 2.1.3. Sistema misto. 2.2. Sistema eleitoral português. 3. O controle do financiamento eleitoral: procedimento de fiscalização, prestação de contas e sanções.
3.1. Sistema eleitoral brasileiro. 3.1.1. Controle das doações. 3.1.2. Prestação de contas. 3.1.3.
Sanções aplicadas. 3.2. Sistema eleitoral português. 4. Considerações sobre o financiamento
de campanhas eleitorais em outros países. 4.1. Sistema eleitoral norte-americano. 4.2. Sistema
eleitoral francês. 4.2.1. França. 4.3. Declarações de situação financeira. 4.4. Financiamento ilegal.
5. Tendências e perspectivas do modelo brasileiro. 6. Conclusão. 7. Referências- |
|---|