O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano
1. Introdução. 2. Financiamento de campanha eleitoral e suas modalidades. 2.1. Sistema eleitoral brasileiro: conceito e modalidades adotadas. 2.1.1. Financiamento público. 2.1.2. Financiamento privado. 2.1.3. Sistema misto. 2.2. Sistema eleitoral português. 3. O controle do financiamento eleitoral:...
| Autor principal: | Jacob, Juliana |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-28422020-06-02 O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano The political campaign financing : an analysis comparison between brazilian and portuguese systems and their relationship with the french and the north american systems Jacob, Juliana Financiamento Campanha eleitoral Sistema eleitoral Brasil Recursos públicos Estados Unidos Portugal França 1. Introdução. 2. Financiamento de campanha eleitoral e suas modalidades. 2.1. Sistema eleitoral brasileiro: conceito e modalidades adotadas. 2.1.1. Financiamento público. 2.1.2. Financiamento privado. 2.1.3. Sistema misto. 2.2. Sistema eleitoral português. 3. O controle do financiamento eleitoral: procedimento de fiscalização, prestação de contas e sanções. 3.1. Sistema eleitoral brasileiro. 3.1.1. Controle das doações. 3.1.2. Prestação de contas. 3.1.3. Sanções aplicadas. 3.2. Sistema eleitoral português. 4. Considerações sobre o financiamento de campanhas eleitorais em outros países. 4.1. Sistema eleitoral norte-americano. 4.2. Sistema eleitoral francês. 4.2.1. França. 4.3. Declarações de situação financeira. 4.4. Financiamento ilegal. 5. Tendências e perspectivas do modelo brasileiro. 6. Conclusão. 7. Referências- Há, hodiernamente, em Estados Democráticos de Direito, três modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: pública, privada e mista. O trabalho em tela propõe uma análise dos sistemas eleitorais brasileiro e português em razão deste ser o modelo ideal a ser alcançado conforme as perspectivas político-ideológicas em questão e aquele ser o país objeto de estudo. Passando por questões referentes à evolução no funcionamento do sistema eleitoral norte-americano e francês, e debatendo sobre as espécies de controle no financiamento das campanhas, veremos que muitas têm sido as discussões a respeito da adoção de um sistema brasileiro de financiamento exclusivamente público, e ainda que essa modalidade seja parte das tendências e perspectivas dos sistemas atuais, trata-se de uma ideologia política esvaecida de fundamentos materiais que justifiquem sua implementação sem que seja procedida uma reforma política em nível nacional. There is, in our times, in Democratic States of Law, three political campaigns funding arrangements: public, private and mixed. The screen work proposes an analysis of the Brazilian and Portuguese electoral systems, because that is the object of study this country and the ideal model to be achieved as the political and ideological perspectives around this issue. Through issues related to developments in the functioning of the US and French electoral system and debating species control on campaign financing, we see that many have been discussions about the adoption of a Brazilian system of exclusively public funding, and even if this mode is part of the trends and perspectives of current systems, it is a political ideology, erased material reasons to justify its implementation without being preceded a policy reform at the national level 1. Introdução. 2. Financiamento de campanha eleitoral e suas modalidades. 2.1. Sistema eleitoral brasileiro: conceito e modalidades adotadas. 2.1.1. Financiamento público. 2.1.2. Financiamento privado. 2.1.3. Sistema misto. 2.2. Sistema eleitoral português. 3. O controle do financiamento eleitoral: procedimento de fiscalização, prestação de contas e sanções. 3.1. Sistema eleitoral brasileiro. 3.1.1. Controle das doações. 3.1.2. Prestação de contas. 3.1.3. Sanções aplicadas. 3.2. Sistema eleitoral português. 4. Considerações sobre o financiamento de campanhas eleitorais em outros países. 4.1. Sistema eleitoral norte-americano. 4.2. Sistema eleitoral francês. 4.2.1. França. 4.3. Declarações de situação financeira. 4.4. Financiamento ilegal. 5. Tendências e perspectivas do modelo brasileiro. 6. Conclusão. 7. Referências. 2017-04-04T19:47:10Z 2017-04-04T19:47:10Z 2016 Artigo JACOB, Juliana. O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano. De Jure: revista jurídica, Belo Horizonte, v. 15, n. 26, p. 25-73, jan./jun. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2842 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 49 p. |
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1. Introdução. 2. Financiamento de campanha eleitoral e suas modalidades. 2.1.
Sistema eleitoral brasileiro: conceito e modalidades adotadas. 2.1.1. Financiamento público.
2.1.2. Financiamento privado. 2.1.3. Sistema misto. 2.2. Sistema eleitoral português. 3. O controle do financiamento eleitoral: procedimento de fiscalização, prestação de contas e sanções.
3.1. Sistema eleitoral brasileiro. 3.1.1. Controle das doações. 3.1.2. Prestação de contas. 3.1.3.
Sanções aplicadas. 3.2. Sistema eleitoral português. 4. Considerações sobre o financiamento
de campanhas eleitorais em outros países. 4.1. Sistema eleitoral norte-americano. 4.2. Sistema
eleitoral francês. 4.2.1. França. 4.3. Declarações de situação financeira. 4.4. Financiamento ilegal.
5. Tendências e perspectivas do modelo brasileiro. 6. Conclusão. 7. Referências- |
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