Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de se buscar o aperfeiçoamento dessa etapa e minimizar prejuízos aos atores envol...
| Autor principal: | Nunes, Jean de Paiva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-29312020-06-02 Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte Nunes, Jean de Paiva Registro de candidato Elegibilidade Inelegibilidade Eleitor Partido político Recusa Candidatura Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de se buscar o aperfeiçoamento dessa etapa e minimizar prejuízos aos atores envolvidos e à sociedade. Divide-se em 3 (três) capítulos: o primeiro traz um levantamento dos números de registro de candidaturas nas eleições 2014 no Rio Grande do Norte, o segundo, as razões de indeferimento e, por fim, o terceiro que versa sobre as decisões homologatórias de renúncia. A pesquisa tem o caráter descritivo e foi realizada com a utilização das ferramentas SADP - Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e DivulgaCand 2014, além de consultas as atas das sessões de julgamento da Corte Eleitoral. As conclusões evidenciam que faltam aos atores envolvidos, cidadão eleitor escolhido em convenção partidária e partidos políticos maior organização e orientação, haja vista, os muitos casos de indeferimento de candidaturas por ausência de filiação partidária e por documentação incompleta. 2017-04-26T19:24:28Z 2017-04-26T19:24:28Z 2014 Artigo NUNES, Jean de Paiva. Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte. Revista Eleitoral, Natal, v. 28, p. 43-53, 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2931 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 11 p. |
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Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de se buscar o aperfeiçoamento dessa etapa e minimizar prejuízos aos atores envolvidos e à sociedade. Divide-se em 3 (três) capítulos: o primeiro traz um levantamento dos números de registro de candidaturas nas eleições 2014 no Rio Grande do Norte, o segundo, as razões de indeferimento e, por fim, o terceiro que versa sobre as decisões homologatórias de renúncia. A pesquisa tem o caráter descritivo e foi realizada com a utilização das ferramentas SADP - Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e DivulgaCand 2014, além de consultas as atas das sessões de julgamento da Corte Eleitoral. As conclusões evidenciam que faltam aos atores envolvidos, cidadão eleitor escolhido em convenção partidária e partidos políticos maior organização e orientação, haja vista, os muitos casos de indeferimento de candidaturas por ausência de filiação partidária e por documentação incompleta. |
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