Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade

Discute a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas, independentes de partido político, tema objeto do ARE nº 1.054.490, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Principais autores: Penteado, Ricardo, Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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