Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade

Discute a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas, independentes de partido político, tema objeto do ARE nº 1.054.490, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Principais autores: Penteado, Ricardo, Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Registro de candidato
Partido político
Candidatura avulsa
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-79112024-10-14 Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade Penteado, Ricardo Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida Tribunal Superior Eleitoral Registro de candidato Partido político Candidatura avulsa Discute a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas, independentes de partido político, tema objeto do ARE nº 1.054.490, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 2021-02-26T18:27:49Z 2021-02-26T18:27:49Z 2018 Artigo PENTEADO, Ricardo; PRADO FILHO, Francisco Octavio de Almeida. Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade. Revista do Advogado, São Paulo, ano 28, n. 138, p. 151-159, jun. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7911 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 9 p.
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