Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
Demonstra a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do siste...
| Autor principal: | Almeida, Frederico de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Demonstra a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em
direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento,
examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que
consideram a unidade nacional da legislação processual uma vantagem comparativa em
relação à fragmentação das agências burocráticas e das carreiras profissionais do mesmo
sistema. Em um segundo momento, o artigo adota uma abordagem sociológica para
oferecer uma explicação baseada na existência de um campo jurídico, mais amplo que
as instituições formais do sistema de justiça. Nesse campo, agentes identificados como
uma elite intelectual, sem necessariamente possuírem posições de liderança na estrutura
estatal, mobilizam recursos de poder simbólico para garantirem acesso privilegiado aos
processos políticos de reforma do sistema de justiça pela via processual. |
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