Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Demonstra a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do siste...

ver mais

Autor principal: Almeida, Frederico de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Reforma judiciária
Direito processual
Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3503
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-35032020-06-02 Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil Intellectuals and reform of the judicial system : procedural law experts and reforms of Justice in Brazil Almeida, Frederico de Reforma judiciária Direito processual Brasil Demonstra a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que consideram a unidade nacional da legislação processual uma vantagem comparativa em relação à fragmentação das agências burocráticas e das carreiras profissionais do mesmo sistema. Em um segundo momento, o artigo adota uma abordagem sociológica para oferecer uma explicação baseada na existência de um campo jurídico, mais amplo que as instituições formais do sistema de justiça. Nesse campo, agentes identificados como uma elite intelectual, sem necessariamente possuírem posições de liderança na estrutura estatal, mobilizam recursos de poder simbólico para garantirem acesso privilegiado aos processos políticos de reforma do sistema de justiça pela via processual. It demonstrates the political importance of Procedural Law to reforms of Brazils Judicial system, as well as the political role played by Procedural Law experts in conceiving and conducting such reforms. It starts by examining the institutional characteristics of Brazils system, seeing the unitary character of Procedural Law in Brazil as a comparative advantage over the fragmentation of bureaucratic agencies and professional careers in that system. It then takes a sociological approach to offer an explanation based on the existence of a legal field that is broader than the formal institutions of the judicial system. In this legal field, agents, identified as an intellectual elite, without necessarily occupying leading positions in the State framework, make use of their symbolical power to achieve privileged access to the political processes of reforming the judicial system. 2017-07-24T20:34:45Z 2017-07-24T20:34:45Z 2015 Artigo ALMEIDA, Frederico de. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 17, p. 209-246, maio./ago. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3503 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 38 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Reforma judiciária
Direito processual
Brasil
spellingShingle Reforma judiciária
Direito processual
Brasil
Almeida, Frederico de
Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
description Demonstra a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que consideram a unidade nacional da legislação processual uma vantagem comparativa em relação à fragmentação das agências burocráticas e das carreiras profissionais do mesmo sistema. Em um segundo momento, o artigo adota uma abordagem sociológica para oferecer uma explicação baseada na existência de um campo jurídico, mais amplo que as instituições formais do sistema de justiça. Nesse campo, agentes identificados como uma elite intelectual, sem necessariamente possuírem posições de liderança na estrutura estatal, mobilizam recursos de poder simbólico para garantirem acesso privilegiado aos processos políticos de reforma do sistema de justiça pela via processual.
format Artigo
author Almeida, Frederico de
title Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
title_short Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
title_full Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
title_fullStr Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
title_full_unstemmed Intelectuais e reforma do Judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
title_sort intelectuais e reforma do judiciário : os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no brasil
publishDate 2017
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3503
_version_ 1806195402469277696
score 12,587216

Documentos relacionados