Voto, representação política e soberania popular na república brasileira

Trata-se de uma discussão acerca do regime eleitoral da primeira década da república brasileira e de suas relações com a concepção que se tinha no período acerca de democracia, povo, representação e soberania popular. Com base no uso da história dos conceitos, na investigação acerca das leis eleitor...

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Autor principal: Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-35762020-06-02 Voto, representação política e soberania popular na república brasileira Vote, political representation and popular sovereignty in Brazilian Republic Voto, representación política y soberanía popular en la república brasileña Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro Cidadania Voto Eleições Brasil Soberania popular Representação política Trata-se de uma discussão acerca do regime eleitoral da primeira década da república brasileira e de suas relações com a concepção que se tinha no período acerca de democracia, povo, representação e soberania popular. Com base no uso da história dos conceitos, na investigação acerca das leis eleitorais e do texto constitucional de 1891, foi feita uma análise dos direitos políticos e de suas manifestações ao longo dos primeiros anos do novo regime no Brasil. Propõe-se a partir da documentação e do diálogo historiográfico, perceber de que forma o regime em seus primeiros anos formulou princípios basilares que sustentariam os processos de tomada de decisões, tanto no interior do Estado como no âmbito da sociedade civil. It deals with a discussion about the electoral system of the first Brazilian republican decade and its relations with the meanings of democracy, people, representation and popular sovereignty, that people shared in the period. Based on the use of the History of Concepts, the investigation about electoral laws, and the Constitution of 1891, it was possible to analyze the emerging of political rights and its expressions during the first years of the new regime in Brazil. Based on sources and historiographical debate, the article tried to understand how the regime, in its early years, built its main principles that sustained the process of decision-making, within the state as well within the civil society. Se trata de una discusión respecto al sistema electoral de la primera década de la república brasileña y de sus relaciones con la concepción que se tenía en el período acerca de democracia, pueblo, representación y soberanía popular. Basado en el uso de la historia de los conceptos, en la investigación relacionada a las leyes electorales y del texto constitucional de 1891, se hizo un análisis de los derechos políticos y de sus manifestaciones a lo largo de los primeros años del nuevo sistema en Brasil. Se propone a partir de la documentación y del diálogo historiográfico, verificar de qué forma el sistema en sus primeros años formuló principios fundamentales que sostendrían los procesos de tomada de decisiones, tanto en el interior del Estado como en el ámbito de la sociedad civil 2017-08-17T22:29:36Z 2017-08-17T22:29:36Z 2015-06 Artigo VISCARDI, Cláudia Maria R. Voto, representação política e soberania popular na república brasileiro. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 41, n. 1,p. 14-39, jan./jun. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3576 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 26 p.
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