A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos : uma análise empíirca fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006
Analisa o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar comportamentos cíclicos nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário eleitoral. Por meio de uma abordagem de dados em painel, foram analisadas rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos municipais entre 1...
| Principais autores: | Carvalho, Frederico Antonio Azevedo de, Oliveira, Kleber Vasconcellos de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar comportamentos cíclicos nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário
eleitoral. Por meio de uma abordagem de dados em painel, foram analisadas rubricas específicas
do Orçamento e Balanços públicos municipais entre 1998 e 2006. Os resultados sugerem
que o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento
dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico de cada município (a localização
geográfica, por exemplo). Os resultados também indicam que os prefeitos realizam superávits financeiros nos anos anteriores às eleições para descarregar esse excesso no ano eleitoral.
No que tange à inscrição em restos a pagar, os resultados mostram a preocupação dos prefeitos
candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências
da LRF), tornando-se fiscalmente mais conservadores. A coincidência partidária entre o prefeito
e o presidente e/ou o governador apresenta uma relação inversa (à exceção das despesas
na rubrica Transportes). Pertencer ao mesmo partido destes significa, então, uma redução
dos gastos, indicando uma espécie de pacto de ajuste fiscal entre níveis de governo. |
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