A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos : uma análise empíirca fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006
Analisa o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar comportamentos cíclicos nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário eleitoral. Por meio de uma abordagem de dados em painel, foram analisadas rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos municipais entre 1...
| Principais autores: | Carvalho, Frederico Antonio Azevedo de, Oliveira, Kleber Vasconcellos de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-37442020-06-02 A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos : uma análise empíirca fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006 The governmental Accounting and the theory of the Political cycles : an empirical fiscal and accounting analysis on rio de janeiro state s municipalities - 1998 / 2006 La contabilidad gubernamental y la teoría de los ciclos políticos : un análisis empírico fiscal y contable sobre los municipios del estado de Rio de Janeiro - 1998 / 2006 Carvalho, Frederico Antonio Azevedo de Oliveira, Kleber Vasconcellos de Prefeitura Gastos públicos Calendário eleitoral Eleições Contabilidade Governo Brasil Analisa o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar comportamentos cíclicos nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário eleitoral. Por meio de uma abordagem de dados em painel, foram analisadas rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos municipais entre 1998 e 2006. Os resultados sugerem que o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico de cada município (a localização geográfica, por exemplo). Os resultados também indicam que os prefeitos realizam superávits financeiros nos anos anteriores às eleições para descarregar esse excesso no ano eleitoral. No que tange à inscrição em restos a pagar, os resultados mostram a preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF), tornando-se fiscalmente mais conservadores. A coincidência partidária entre o prefeito e o presidente e/ou o governador apresenta uma relação inversa (à exceção das despesas na rubrica Transportes). Pertencer ao mesmo partido destes significa, então, uma redução dos gastos, indicando uma espécie de pacto de ajuste fiscal entre níveis de governo. Analiza el comportamiento de los ayuntamientos fluminenses a fin de detectar comportamientos cíclicos en los gastos públicos y sus interrelaciones con el calendario electoral. Por medio de un abordaje de datos en panel, fueron analizadas rúbricas específicas del Presupuesto y Balances públicos municipales entre 1998 y 2006. Los resultados sugieren que el calendario electoral ejerce influencia (estadísticamente) significativa sobre el comportamiento de los alcaldes, incluso descontando el efecto específico de cada municipio (la localización geográfica, por ejemplo). Los resultados también indican que los alcaldes realizan superávits financieros en los años anteriores a las elecciones para descargar ese exceso en el año electoral. En lo que se refiere a la inscripción en restos impagado, los resultados muestran la preocupación de los alcaldes candidatos a la reelección con la carga de las deudas contraídas (o incluso con las exigencias de la LRF), haciéndose fiscalmente más conservadores. La coincidencia partidaria entre el alcalde y el presidente y/o el gobernador presenta una relación inversa (a la excepción de los gastos en la rúbrica Transportes). Pertenecer al mismo partido de éstos significa, entonces, una reducción de los gastos, indicando una especie de pacto de ajuste fiscal entre niveles de gobierno. It investigates the behaviour of municipal accounting data in order to detect whether there are cyclical effects due to the election years from 1998 - 2006. Using a panel approach that combines time series and cross-sectional data, several regression equations are estimated via a fixed effects specification. Findings indicate that electoral periods exert (statistically) significant influences on municipal accounts corrected for the population. In addition it seems that mayors obtain super-avits in years before elections so that they can make use of them during electoral periods. For mayors running to be re-elected, the reduction of pending debts suggests that they may become conservative so as to avoid future expenses. The inverse effect of partisan occirance between mayors and, either governors or the president, show that there may be an implicit agreement across government levels as long as some public expenses are concerned. 2017-10-17T17:41:31Z 2017-10-17T17:41:31Z 2009 Artigo CARVALHO, Frederico Antonio Azevedo de; OLIVEIRA, Kleber Vasconcellos de. A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos: uma análise empíirica fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro - 1998/2006. REPeC: Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 3, n. 1, p. 46-64, jan./abr. 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3744 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Analisa o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar comportamentos cíclicos nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário
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