Democracia e representação democrática
Sustenta que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-s...
| Autor principal: | Baptista, António |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Sustenta que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da
representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa
pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia
como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e
rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as
debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia,
demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os
sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação
fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática. |
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