Democracia e representação democrática

Sustenta que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-s...

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Autor principal: Baptista, António
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-39012020-06-02 Democracia e representação democrática Democracy and democratic representation Baptista, António Democracia Representação Política Igualdade Representação proporcional Sistema eleitoral Sustenta que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática. 2017-10-25T16:16:22Z 2017-10-25T16:16:22Z 2010 Artigo BAPTISTA, Marco. Democracia e representação democrática. Análise Social: Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 45, n. 196, p. 491-514, 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3901 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 24 p.
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Representação
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Sistema eleitoral
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Baptista, António
Democracia e representação democrática
description Sustenta que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.
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