Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada
As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a v...
| Autor principal: | Becerra, Augusto Hernández |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a violência e o dinheiro que utilizam seus inimigos para as atacar. Entre essas estratégias se arrolam a "cadeira vazia" nas corporações públicas, a supressão do foro como sinônimo de imunidade ou impunidade, a ação de perda de mandato, a extinção judicial do domínio sobre bens ilicitamente adquiridos. |
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