Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada
As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a v...
Autor principal: | Becerra, Augusto Hernández |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3922020-06-02 Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada Becerra, Augusto Hernández Democracia Sistema eleitoral Partido político Crime Falta As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a violência e o dinheiro que utilizam seus inimigos para as atacar. Entre essas estratégias se arrolam a "cadeira vazia" nas corporações públicas, a supressão do foro como sinônimo de imunidade ou impunidade, a ação de perda de mandato, a extinção judicial do domínio sobre bens ilicitamente adquiridos. Democracies are seriously threatened by the intrusion of organized crime in politics. The article describes some strategies of constitutional and legal order used in Colombia for the State to defend democratic institutions with as much energy as it deems necessary to neutralize violence and money their enemies use to attack them. Among these strategies are the "empty chair" in public corporations, suppression of congressmen immunity as a synonym for immunity or impunity, trial loss of investiture, the judicial extinction of the domain over illicitly acquired goods. 2015-07-27T20:26:49Z 2015-07-27T20:26:49Z 2015 Artigo BECERRA, Augusto Hernández. Colômbia: defesa constitucional de uma democracia ameaçada. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, PR, v. 4, n. 1, p. 111-122, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/392 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 12 p. |
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As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a violência e o dinheiro que utilizam seus inimigos para as atacar. Entre essas estratégias se arrolam a "cadeira vazia" nas corporações públicas, a supressão do foro como sinônimo de imunidade ou impunidade, a ação de perda de mandato, a extinção judicial do domínio sobre bens ilicitamente adquiridos. |
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