Os direitos políticos nas constituições brasileiras
Analisa os direitos políticos nas Constituições Brasileiras, especialmente em relação à disciplina estabelecida na Constituição de 1988. Para tanto, além dos aspectos históricos estabelece, também, suas características e forma de desenvolvimento, de modo a compreender a situação destes direitos nas...
| Principais autores: | Teles, Iolando da Silva, Teixeira, Maria Cristina |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-39492020-06-02 Os direitos políticos nas constituições brasileiras Teles, Iolando da Silva Teixeira, Maria Cristina Direitos fundamentais Direitos políticos Constituição Federal Brasil Analisa os direitos políticos nas Constituições Brasileiras, especialmente em relação à disciplina estabelecida na Constituição de 1988. Para tanto, além dos aspectos históricos estabelece, também, suas características e forma de desenvolvimento, de modo a compreender a situação destes direitos nas diversas situações pelas quais passou o Brasil. Também, estabelece parâmetros doutrinários relativos ao histórico e características dos direitos fundamentais e dos direitos políticos para, depois, identificar nas Constituições Brasileiras sua posição e disciplina. A evolução destes direitos é analisada especialmente em relação à Constituição de 1988. Palavras-chave: direitos políticos; Constituições Brasileiras; direitos fundamentais. It analyzes the political rights in the Brazilian Constitutions, especially in relation to the discipline established in the 1988 Constitution. Therefore, in addition to the historical aspects also establishes its characteristics and form of development, in order to understand the situation of these rights in different situations undergone by Brazil. Also establishes doctrinal parameters relating to the history and characteristics of fundamental rights and political rights to then identify its position in the Brazilian Constitutions and discipline. The evolution of these rights is analyzed especially in relation to the 1988 Constitution. 2017-10-25T18:27:51Z 2017-10-25T18:27:51Z 2016 Artigo TELES, Iolando da Silva; TEIXEIRA, Maria Cristina Teixeira. Os direitos políticos nas constituições brasileiras. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, v. 13, n. 13, p. 47-83, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3949 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 37 p. |
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Analisa os direitos políticos nas Constituições Brasileiras, especialmente em relação à disciplina estabelecida na Constituição de 1988. Para tanto, além dos aspectos
históricos estabelece, também, suas características e
forma de desenvolvimento, de modo a compreender a
situação destes direitos nas diversas situações pelas
quais passou o Brasil. Também, estabelece parâmetros
doutrinários relativos ao histórico e características dos
direitos fundamentais e dos direitos políticos para,
depois, identificar nas Constituições Brasileiras sua
posição e disciplina. A evolução destes direitos é analisada
especialmente em relação à Constituição de 1988.
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