O direito eleitoral na atualidade
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da vontade estatal, criticando a quantidade de partidos políticos no Brasil. Destaca a importância do títu...
| Autor principal: | Itagiba, Ivair Nogueira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da
vontade estatal, criticando a quantidade de partidos políticos no
Brasil. Destaca a importância do título de eleitor e as necessárias
alterações na legislação eleitoral. Conclui que a Justiça Eleitoral é
a que fiscaliza superiormente as eleições; é a que não retarda a
solução de casos sujeitos a sua apreciação; é a que reflete, como
num espelho, a verdade das urnas. |
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