O direito eleitoral na atualidade
Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da vontade estatal, criticando a quantidade de partidos políticos no Brasil. Destaca a importância do títu...
| Autor principal: | Itagiba, Ivair Nogueira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-42232020-06-02 O direito eleitoral na atualidade The electoral law in current Itagiba, Ivair Nogueira Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Democracia Partido político Legislação eleitoral Justiça Eleitoral Brasil Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta sobre a função dos partidos políticos como órgãos formadores da vontade estatal, criticando a quantidade de partidos políticos no Brasil. Destaca a importância do título de eleitor e as necessárias alterações na legislação eleitoral. Conclui que a Justiça Eleitoral é a que fiscaliza superiormente as eleições; é a que não retarda a solução de casos sujeitos a sua apreciação; é a que reflete, como num espelho, a verdade das urnas. It elucidates that electoral law presupposes democracy, in which the will of the state expresses the will of the collectivity. It discusses the role of political parties as organs that form the state will, criticizing the number of political parties in Brazil. It emphasizes the importance of voter registration and the necessary changes in electoral legislation. It concludes that the Electoral Justice is the one that supervises the elections; Is the one that does not delay the solution of cases subject to its appreciation; Is that which reflects, as in a mirror, the truth of the polls. 2018-01-25T15:43:59Z 2018-01-25T15:43:59Z 2017 Artigo ITAGIBA, Ivair Nogueira. O direito eleitoral na atualidade. Estudos Eleitorais, Brasilia, v. 12, n. 2, p. 135-150, maio/ago. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4223 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 12, n. 2 (maio/ago. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4186 16 p. |
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Elucida que o Direito Eleitoral pressupõe a democracia, na qual a
vontade do Estado expressa a vontade da coletividade. Disserta
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Brasil. Destaca a importância do título de eleitor e as necessárias
alterações na legislação eleitoral. Conclui que a Justiça Eleitoral é
a que fiscaliza superiormente as eleições; é a que não retarda a
solução de casos sujeitos a sua apreciação; é a que reflete, como
num espelho, a verdade das urnas. |
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