A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo...
| Autor principal: | Barreto, Alvaro Augusto de Borba |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Resumo: |
Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais
na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o
modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça
Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a
verdade eleitoral na definição da representação popular. Para desenvolver essa tarefa, o
texto debruça-se sobre manifestos, entrevistas, matérias jornalísticas e documentos da
época, os diplomas legais produzidos no período 1932-1933 (caso do Código Eleitoral,
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dos decretos do Governo Provisório e da Constituição de 1934), bem como sobre a ação
da Justiça Eleitoral na resolução do contencioso oriundo de tal processo. |
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