A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)

Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo...

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Autor principal: Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Justiça Eleitoral
Associação profissional
Assembleia Constituinte
História
Processo eleitoral
Governo provisório
Ditadura
Legislação eleitoral
Governança eleitoral
Vargas, Getúlio
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-43662020-06-02 A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935) The representation of professional associations and the first steps of Electoral Justice (1932-1935) Barreto, Alvaro Augusto de Borba Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Associação profissional Assembleia Constituinte História Processo eleitoral Governo provisório Ditadura Legislação eleitoral Governança eleitoral Vargas, Getúlio Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a verdade eleitoral na definição da representação popular. Para desenvolver essa tarefa, o texto debruça-se sobre manifestos, entrevistas, matérias jornalísticas e documentos da época, os diplomas legais produzidos no período 1932-1933 (caso do Código Eleitoral, 252 Alvaro Augusto de Borba Barreto dos decretos do Governo Provisório e da Constituição de 1934), bem como sobre a ação da Justiça Eleitoral na resolução do contencioso oriundo de tal processo. It discusses the adoption process of the representation of professional associations in the Brazilian Constituent Assembly of 1933-34 and examines the relationship between the model of electoral governance that governed the choice of these representatives and the Electoral Justice, the Electoral Office deployed in the same period, in order to promote electoral truth in the definition of popular representation. The development of this work is focused on manifestos, interviews, newspaper articles and documents of the time, the legislation produced in the period 1932-33 (the case of the Electoral Code, the series of decrees of the Provisional Government and the Constitution of 1934), and the Electoral Justice action in the resolution of contentious arising from this process. 2018-04-03T22:13:30Z 2018-04-03T22:13:30Z 2016 Artigo BARRETO, Alvaro Augusto de Borba. A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 19, p. 221-252, jan./abr. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4366 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 32 p.
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A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
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