Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados
Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar lega...
| Autor principal: | Novaes, Carlos Alberto Marques |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz
uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre
as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática
parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o
individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência
cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade
para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em
nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos. |
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