Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados

Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar lega...

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Autor principal: Novaes, Carlos Alberto Marques
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-51862020-06-02 Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados Novaes, Carlos Alberto Marques Tribunal Superior Eleitoral Câmara dos Deputados Partido político Congresso Nacional Representação Delegação Tem como pano de fundo as insuficiências do nosso sistema eleitoral e partidário, o artigo traz uma análise da vida interna da Câmara dos Deputados, focalizando a concatenação imperfeita entre as inovações institucionais introduzidas pela Constituição de 1988 e a tradição de prática parlamentar legada pelo regime autoritário. Explicando a alimentação recíproca entre o individualismo e a concentração de poderes, exploram-se os obstáculos existentes para a vigência cabal daquelas inovações, concluindo-se que as eleições de 1994 oferecem mais uma oportunidade para a consolidação dos progressos feitos até aqui, evolução que dependerá tanto de alterações em nossa legislação partidária e eleitoral quanto da modificação dos procedimentos internos. 2018-10-29T20:52:40Z 2018-10-29T20:52:40Z 1994-03 Artigo NOVAES, Carlos Alberto Marques. Dinâmica institucional da representação: individualismo e partidos na Câmara dos Deputados. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 38, p. 99-147, mar. 1994. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5186 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 49 p.
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