"Distritão" e dizimação das minorias políticas : o desserviço à democracia substancial
Critica a proposta de "distritão" como sistema eleitoral incapaz de refletir preferências e opiniões relevantes da sociedade brasileira no parlamento, assim como de ampliar a participação das minorias políticas, oxigenar as agremiações partidárias e baratear o custo das campanhas, estimula...
| Autor principal: | Lôbo, Edilene |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Critica a proposta de "distritão" como sistema eleitoral incapaz de refletir preferências e opiniões relevantes da sociedade brasileira no parlamento, assim como de ampliar a participação das minorias políticas, oxigenar as agremiações partidárias e baratear o custo das campanhas, estimulando a participação popular na vida coletiva. A metodologia utilizada para chegar à conclusão de que tal modelo viola a constitucionalidade democrática implicou revisão da literatura especializada e da legislação, assim como da comparação com outros sistemas jurídicos. |
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