Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?

Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito ao tema. O artigo...

ver mais

Autor principal: Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Registro de candidato
Candidatura
Filiação partidária
Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-5356
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53562020-06-02 Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro? Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque Tribunal Superior Eleitoral Registro de candidato Candidatura Filiação partidária Brasil Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito ao tema. O artigo explora aspectos constitucionais do direito interno como possíveis determinantes para resolução da questão. 1 Introdução -- 2 Dos requisitos para registro de candidatura no Brasil -- 3 Da filiação partidária como condição de elegibilidade e do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos Yamata v. Nicarágua e Gutman v. México -- 4 Do conflito aparente entre a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e a Constituição Federal de 1988 -- Considerações Finais -- Referências 2019-02-20T21:14:12Z 2019-02-20T21:14:12Z 2017 Artigo GALDINO, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque. Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro? Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 1, n. 2, p. 76-81, dez. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5356 pt_BR Revista de Estudos Eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4757 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 6 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Registro de candidato
Candidatura
Filiação partidária
Brasil
spellingShingle Registro de candidato
Candidatura
Filiação partidária
Brasil
Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque
Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
description Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito ao tema. O artigo explora aspectos constitucionais do direito interno como possíveis determinantes para resolução da questão.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque
title Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
title_short Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
title_full Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
title_fullStr Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
title_full_unstemmed Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
title_sort candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
publishDate 2019
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5356
_version_ 1806195548560031744
score 12,572395

Documentos relacionados