Ensaios sobre a reforma política
Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração legislativa advinda com a reforma política que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e 13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos principais aspectos dessas mudanças, bem como o impacto dela...
| Autor principal: | Leite, Pablo Bismack Oliveira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração
legislativa advinda com a reforma política
que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda
constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e
13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos
principais aspectos dessas mudanças, bem como o
impacto delas sobre as eleições. Entre os tópicos
comentados, destacam-se o financiamento público
de campanha, o fim das coligações partidárias e a
cláusula de desempenho. |
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