Ensaios sobre a reforma política
Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração legislativa advinda com a reforma política que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e 13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos principais aspectos dessas mudanças, bem como o impacto dela...
| Autor principal: | Leite, Pablo Bismack Oliveira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53572020-06-02 Ensaios sobre a reforma política Leite, Pablo Bismack Oliveira Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Direito eleitoral Legislação eleitoral Coligação partidária Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração legislativa advinda com a reforma política que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e 13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos principais aspectos dessas mudanças, bem como o impacto delas sobre as eleições. Entre os tópicos comentados, destacam-se o financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho. 1 Introdução -- 2 Análise das principais mudanças ocorridas na Lei -- 3 Conclusão -- Referências. 2019-02-20T21:21:33Z 2019-02-20T21:21:33Z 2017 Artigo LEITE, Pablo Bismack Oliveira. Ensaios sobre a reforma política. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 1, n. 2, p. 82-87, dez. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5357 pt_BR Revista de Estudos Eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4757 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 6 p. |
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Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração
legislativa advinda com a reforma política
que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda
constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e
13.488/2017. O texto busca fazer uma análise dos
principais aspectos dessas mudanças, bem como o
impacto delas sobre as eleições. Entre os tópicos
comentados, destacam-se o financiamento público
de campanha, o fim das coligações partidárias e a
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