Diplomar, reconhecer ou degolar : uma revisão sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais brasileiros durante a Primeira República
Ao analisarmos a historiografia relativa ao período da Primeira República no Brasil, é possível identificar a existência de farta bibliografia sobre esta fase. Entretanto, em meio aos vários estudos sobre este período, poucos são os dedicados à compressão de uma importante instância do conjunto polí...
| Autor principal: | Figueiredo, Vítor Fonseca |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-54422020-06-02 Diplomar, reconhecer ou degolar : uma revisão sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais brasileiros durante a Primeira República Figueiredo, Vítor Fonseca Tribunal Superior Eleitoral Diplomação eleitoral Brasil História Primeira República (1889-1930) Ao analisarmos a historiografia relativa ao período da Primeira República no Brasil, é possível identificar a existência de farta bibliografia sobre esta fase. Entretanto, em meio aos vários estudos sobre este período, poucos são os dedicados à compressão de uma importante instância do conjunto político nacional, isto é, o Parlamento. Neste sentido, a presente comunicação visa apresentar resultados parciais de uma pesquisa de doutorado sobre este domínio do campo político, mais especificamente, sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais entre 1898 e 1930. De modo geral, a verificação de poderes é conhecida por seu principal instrumento, isto é, a Comissão Verificadora. Esta comissão atuava a cada três anos, durante as Sessões Preparatórias, e possuía como premissa a análise da legalidade dos certificados eleitorais apresentados pelos postulantes a uma cadeira na Câmara Federal. Apesar de o processo verificador ser algo complexo e central às articulações políticas, a literatura se limitou a abordar os procedimentos desta comissão para entender a formação das bancadas e do situacionismo. Porém, a verificação era constituída por vários níveis de decisão e por subcomissões. No âmbito da Câmara o que ocorria era apenas etapa final e decisória acerca das contendas relacionadas ao ingresso dos postulantes ao cargo. Sendo assim, a importância de se estudar a verificação de poderes se liga à possibilidade de se expandir a compreensão da questão para além das clássicas interpretações que, de modo geral, a apresentam de modo superficial e como mais uma dentre as várias formas de fraude eleitoral. O estudo desta temática nos possibilita rever o processo de formação das bancadas, os acordos que permeavam a formação destes grupos e o grau de ingerência dos executivos estaduais e federal na composição final da lista de deputados. Enfim, nos permite analisar a formação do situacionismo na política brasileira do período como um processo gradual, que tinha início nas bases e culminava com a ratificação do diploma de deputado. Portanto, propomos uma concepção mais complexa sobre a formação do situacionismo e alternativa às propostas que privilegiam a utilização sistemática da degola como instrumento de formação de maiorias para o governo, o que é um engano. Pesquisas recentes têm indicado que o índice de degola parlamentar, entre 1894 e 1930, é diminuto. Sendo assim, o objetivo deste estudo é o de perscrutar a complexidade do sistema de depuração e a sua utilização no jogo político nacional. Para tanto, em nossas análises, utilizamos como fontes correspondências privadas, sobretudo dos Presidentes da República, além de outros três tipos de documentos: os oficiais (Anais e Diários da Câmara dos Deputados), os jornalísticos e os de memória. 2019-03-25T17:21:53Z 2019-03-25T17:21:53Z 2015 Outro FIGUEIREDO, Vítor Fonseca. Diplomar, reconhecer ou degolar: uma revisão sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais brasileiros durante a Primeira República. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28., 2015, Florianópolis. Anais [...]. São Paulo: Associação Nacional de História, 2015. p. 1-15. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5442 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 15 p. |
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Diplomação eleitoral Brasil História Primeira República (1889-1930) |
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Diplomação eleitoral Brasil História Primeira República (1889-1930) Figueiredo, Vítor Fonseca Diplomar, reconhecer ou degolar : uma revisão sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais brasileiros durante a Primeira República |
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Ao analisarmos a historiografia relativa ao período da Primeira República no Brasil, é possível identificar a existência de farta bibliografia sobre esta fase. Entretanto, em meio aos vários estudos sobre este período, poucos são os dedicados à compressão de uma importante instância do conjunto
político nacional, isto é, o Parlamento. Neste sentido, a presente comunicação visa apresentar resultados parciais de uma pesquisa de doutorado sobre este domínio do campo político, mais especificamente, sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais entre 1898 e 1930.
De modo geral, a verificação de poderes é conhecida por seu principal instrumento, isto é, a Comissão Verificadora. Esta comissão atuava a cada três anos, durante as Sessões Preparatórias, e possuía
como premissa a análise da legalidade dos certificados eleitorais apresentados pelos postulantes
a uma cadeira na Câmara Federal. Apesar de o processo verificador ser algo complexo e central
às articulações políticas, a literatura se limitou a abordar os procedimentos desta comissão para
entender a formação das bancadas e do situacionismo. Porém, a verificação era constituída por
vários níveis de decisão e por subcomissões. No âmbito da Câmara o que ocorria era apenas etapa
final e decisória acerca das contendas relacionadas ao ingresso dos postulantes ao cargo. Sendo
assim, a importância de se estudar a verificação de poderes se liga à possibilidade de se expandir a compreensão da questão para além das clássicas interpretações que, de modo geral, a apresentam
de modo superficial e como mais uma dentre as várias formas de fraude eleitoral. O estudo desta
temática nos possibilita rever o processo de formação das bancadas, os acordos que permeavam
a formação destes grupos e o grau de ingerência dos executivos estaduais e federal na composição
final da lista de deputados. Enfim, nos permite analisar a formação do situacionismo na política
brasileira do período como um processo gradual, que tinha início nas bases e culminava com a
ratificação do diploma de deputado. Portanto, propomos uma concepção mais complexa sobre a
formação do situacionismo e alternativa às propostas que privilegiam a utilização sistemática da
degola como instrumento de formação de maiorias para o governo, o que é um engano. Pesquisas
recentes têm indicado que o índice de degola parlamentar, entre 1894 e 1930, é diminuto. Sendo
assim, o objetivo deste estudo é o de perscrutar a complexidade do sistema de depuração e a sua
utilização no jogo político nacional. Para tanto, em nossas análises, utilizamos como fontes correspondências privadas, sobretudo dos Presidentes da República, além de outros três tipos de documentos: os oficiais (Anais e Diários da Câmara dos Deputados), os jornalísticos e os de memória. |
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