| Resumo: |
Estrutura as representações contra as propagandas eleitorais extemporâneas interpostas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no período
eleitoral de 2010. Nosso objetivo foi diagnosticar o total de ações interpostas,
identificar os sujeitos ativos e passivos das representações, o tipo de propaganda
irregular e o quantitativo de candidatos à reeleição envolvidos em irregularidades.
Desenvolvemos dois tipos de pesquisa, uma qualitativa e outra quantitativa. A primeira
foi feita por estudos de livros, documentos, textos e levantamento bibliográfico; e a
segunda, por levantamento de dados e informações para construção de tabelas e gráficos.
Fez-se uma revisão literária dos estudos sobre eleições e uma pesquisa no site do
TRE/Pará. Os resultados alcançados identificaram os principais meios de utilização de
propagandas irregulares: a televisão, o rádio e os outdoors. Também identificou-se 215
ações judiciais por propaganda extemporâneas, e encontrou-se 275 representações
de propagandas irregulares em cinco municípios. Podemos concluir que as propagandas
extemporâneas ocorrem intensamente, utilizam alguns instrumentos para sua
viabilização, com mesmo grau de intensidade na capital e no interior.
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